1.º A Câmara Municipal de Bragança em parceria com os Colóquios Anuais da Lusofonia institui, a partir de 2007, um PRÉMIO ANUAL para a literatura lusófona que abarque todo o conjunto da produção nesta área, qualquer que seja o país, região ou nacionalidade do/a seu/sua autor/a, contribuindo para a valorização e promoção da literatura de qualidade destinada a todos os lusofalantes e considerada elemento essencial para o desenvolvimento e enraizamento dos hábitos de leitura.
2.º São objectivos deste concurso:
A atribuição de um prémio anual a um autor de literatura lusófona. Este Prémio tem como principais objectivos promover e divulgar a língua portuguesa, estimular o gosto pela escrita e pela leitura e também difundir o nome de Bragança que a ele fica associado, desta forma dando um contributo importante à literatura em língua portuguesa contemporânea. Servirá ainda para dar a conhecer novos autores ou autores pouco conhecidos dentro do vasto mundo lusófono.
2.1. Este prémio referir-se-á a uma única obra de qualquer género literário, tema livre e inédita.
2.2. Será obrigatoriamente escrita em língua portuguesa;
2.3. A obra premiada será publicamente, anunciada e apresentada no ano seguinte, no Colóquio Anual da Lusofonia em Bragança.
3.º A entidade promotora é a Câmara Municipal da Bragança
4.º O concurso destina-se a pessoas que falem e escrevam a língua portuguesa.
5.º Ao PRÉMIO LITERÁRIO DA LUSOFONIA da Câmara Municipal de Bragança será atribuído um montante de 1 500 € (mil e quinhentos euros) que será entregue no acto de apresentação pública do vencedor.
6.º A divulgação do vencedor e a cerimónia de entrega do prémio serão feitas no decurso do Colóquio Anual da Lusofonia desse ano e o nome do vencedor será publicado no site da Câmara Municipal da Bragança no dia útil imediatamente a seguir à cerimónia de entrega dos prémios.
7.º A Câmara Municipal de Bragança apoiará a publicação e divulgação da obra premiada nos doze meses seguintes à atribuição do Prémio.
O regulamento (na sua totalidade) consta da página dos Colóquios Anuais da Lusofonia