FOR IMMEDIATE RELEASE:
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Manuel Jorge de Carvalho do Rio
Director executivo
ONG MARAPA – Mar Ambiente e Pesca Artesanal
CP 292 S. Tomé – São Tomé e Príncipe
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marapa@cstome.net / ong.marapa@gmail.com
Entrega das Recomendações da Primeira Conferência Internacional sobre Tartarugas Marinhas em São Tomé.
São Tomé - 11 de Fevereiro de 2006 - Foi entregue ontem ao Ministro do Ambiente, Infra-estruturas e Recursos Naturais, Eng. Deolindo Costa Boa Esperança, na capital Santomense, as recomendações concernentes ao Primeiro Encontro Internacional sobre Tartarugas Marinhas, que decorreu nos dias 30 e 31 de Janeiro de 2006 na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Na cerimónia de abertura da conferência, Sua Excelência o Sr. Presidente da República, Fradique de Menezes, demonstrou a grande sensibilidade da Nação com as ameaças enfrentadas pelas tartarugas marinhas no arquipélago. Durante o encontro, os debates entre os peritos internacionais e nacionais convidados e os representantes da sociedade civil Santomense (pescadores, palaiês de peixe, tartarugueiros, artesões, ONG etc.) foram bastante animados em cada tema discutido.
Em relação à Investigação sobre estas espécies, recomendou-se aos países em volta do oceano atlântico uma maior integração dos esforços científicas, com vista à intensificação dos estudos e a criação de uma base nacional de dados sobre tartarugas marinhas em São Tomé e Príncipe.
De forma a melhor implicar as Comunidades costeiras nas acções de conservação, alem da educação ambiental, evidenciou-se a necessidade de promover alternativas económicas à captura e reactivar o diálogo com os tartarugueiros, com objectivo de uma reconversão completa dos mesmos.
Com relação à Pesca, viu-se que o desenvolvimento do sector (pesca artesanal e industrial) somente será compatível com a preservação das tartarugas marinhas uma vez avaliado o estado do recurso halieûticos do país, e tomadas medidas adequadas de regulamentação e fiscalização das práticas que afectam negativamente o ecossistema marinho.
As tartarugas marinhas podem e devem ser base do desenvolvimento de um Turismo sustentável, a traves da implementação de mais projectos de ecoturismo com base comunitária, da sensibilização dos turistas e operadores sobre a fragilidade da biodiversidade Santomense, e do controle dos produtos feitos a partir de tartarugas.
Em termos de Legislação , verificou-se o atraso na ratificação e aplicação das convenções internacionais assinadas por São Tomé e Príncipe, como o Memorando de Abidjan e a CITES, assim como a necessidade urgente de elaborar uma lei específica às tartarugas marinhas, junto às partes envolvidas na sua conservação no país.
A ONG Santomense MARAPA (Mar Ambiente e Pesca Artesanal), executora do Programa Nacional de Protecção das Tartarugas Marinhas sob financiamento do Projecto Espèces Phares (UE) e do Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM), recorda que este evento só foi possível organizar graças aos apoios da União Europeia, da Cooperação Francesa, Portuguesa, da Assembleia Nacional, do Ministério da Economia e de outros parceiros privados mobilizados por esta causa em São Tomé e Príncipe.
Para mais informação, contactar a ONG MARAPA em São Tomé : marapa@cstome.net / ong.marapa@gmail.com
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